Aviso legal

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E AVISO LEGAL WEB GCSE

Adicionalmente, a empresa dispõe de uma página web na qual deve incluir a seguinte política de privacidade e texto jurídico:

PROTEÇÃO DE DADOS DO GRUPO CONSTANT SERVICIOS EMPRESARIALES, S.L.U.

A empresa garante aos utilizadores da página web que cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679 e que estabeleceu as medidas de segurança exigidas pelas leis e regulamentos destinados a preservar o sigilo, a confidencialidade e a integridade no tratamento dos seus dados pessoais.

Os referidos dados pessoais serão utilizados na forma e com as limitações e direitos concedidos pela proteção de dados pessoais.

A recolha e tratamento dos dados pessoais solicitados destinam-se ao atendimento ao utilizador, tanto a nível administrativo como comercial. O Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U compromete-se a manter a máxima discrição, sigilo e confidencialidade relativamente às informações dos dados pessoais ao seu dispor. O utilizador tem o direito de obter a confirmação de que o Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U. está a tratar os seus dados pessoais, pelo que tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, retificar os dados inexatos ou solicitar o seu apagamento quando os dados já não forem necessários para a finalidade que motivou a sua recolha 

AVISO LEGAL LSSI – CE  

Em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), a entidade Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U informa-o de que é titular da página web. Em conformidade com o exigido pelo artigo 10.^o da referida Lei, informa a respeito dos seguintes dados:

O titular desta página web é: Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U

NIF: B58413469

Sede social: Avenida Diagonal 523 – planta 21, 08.029 Barcelona (Barcelona)  

UTILIZADORES

O acesso e/ou a utilização deste portal atribui-lhe a condição de UTILIZADOR, pelo que aceita as Condições Gerais de Utilização aqui dispostas, a partir do referido acesso e/ou utilização. As Condições mencionadas são aplicáveis independentemente das Condições Gerais de Contratação que, consoante o caso, resultem do cumprimento obrigatório.

UTILIZAÇÃO DO PORTAL

A página web oferece o acesso a diversas informações, serviços, programas ou dados (doravante, “os conteúdos”) na Internet pertencentes ao Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U ou aos seus licenciantes aos quais o UTILIZADOR possa ter acesso. O UTILIZADOR assume a responsabilidade pela utilização do portal. Essa responsabilidade estende-se ao registo que for necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos.

Neste registo, o UTILIZADOR será responsável por fornecer informações verdadeiras e legítimas. Como consequência deste registo, poderá ser fornecida ao UTILIZADOR uma palavra-passe pela qual será responsável, comprometendo-se a fazer uma utilização diligente e confidencial da mesma. O UTILIZADOR compromete-se a utilizar, de forma adequada, os conteúdos e serviços que o Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U fornece através do seu portal e com caráter enunciativo, mas não limitativo, não os utilizando para:

• incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública
• divulgar conteúdos ou propaganda de teor racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de defesa do terrorismo ou ameaçador para os direitos humanos
• causar danos nos sistemas físicos e lógicos do Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir vírus informáticos na rede ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam provocar os danos supramencionados;
• tentar aceder e, consoante o caso, utilizar as contas de endereço eletrónico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens. O Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U reserva-se o direito de retirar todos os comentários e observações que violem o respeito pela dignidade do indivíduo, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância e contra a ordem ou a segurança pública ou que, no seu entender, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, o Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U não se responsabiliza pelas opiniões expressas pelos utilizadores através de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da sua página Web, assim como dos elementos nela contidos (por exemplo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas informáticos necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.).

Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto nos artigos 8.^o e 32.1.^o, segundo parágrafo, da Lei da Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo o método da sua disponibilização, da totalidade ou parte dos conteúdos desta página web para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, é expressamente proibida sem a autorização do Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U. O UTILIZADOR compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial pertencentes ao Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U. Poderá visualizar os elementos do portal e também imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja única e exclusivamente para o seu uso pessoal e privado. O UTILIZADOR deve abster-se de eliminar, alterar, contornar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado nas páginas do Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

O Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U não se responsabiliza, em caso algum, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam causar, por exemplo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou prejudiciais nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.

ALTERAÇÕES

O Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U reserva-se o direito de realizar, sem aviso prévio, as alterações que considerar oportunas no seu portal, podendo alterar, eliminar ou acrescentar, quer os conteúdos e serviços prestados através do mesmo, quer a forma como estes são apresentados ou localizados no seu portal.

LIGAÇÕES

No caso da página Web conter ligações ou hiperligações para outras páginas da Internet, o Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U não exercerá qualquer tipo de controlo sobre as páginas e conteúdos em causa. Em caso algum, o Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer ligação pertencente a uma página web de terceiros, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer uma das referidas hiperligações ou páginas de Internet.

Da mesma forma, a inclusão destas ligações externas não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades ligadas.

DIREITO DE EXCLUSÃO

O Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços disponibilizados sem necessidade de aviso prévio, por decisão própria ou por pedido de um terceiro, aos utilizadores que não cumpram as presentes Condições Gerais de Utilização.

GENERALIDADES

O Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U punirá o incumprimento das presentes condições, bem como qualquer utilização indevida do seu portal, exercendo todas as ações cíveis e penais previstas por lei.

ALTERAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES E DURAÇÃO

O Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U poderá alterar, a qualquer momento, as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas, tal como são aqui incluídas.

A vigência das condições mencionadas dependerá da sua exposição e estarão em vigor até que sejam substituídas por outras devidamente publicadas.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A relação entre o Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U e o UTILIZADOR será regida pela regulamentação espanhola em vigor e qualquer litígio será submetido aos Tribunais da cidade supramencionada.